RÉPLICA À CONTESTAÇÃO

1. ENDEREÇAMENTO

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___ Vara Cível da Comarca de ___ do Tribunal de Justiça do Estado de ___.

2. IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES E DO PROCESSO

Processo nº: [inserir número do processo]
Autor(a): M. F. de S. L., brasileira, solteira, advogada, inscrita no CPF sob o nº XXX.XXX.XXX-XX, endereço eletrônico: [inserir e-mail], residente e domiciliada à [inserir endereço completo].
Ré: L. dos S., brasileira, viúva, aposentada, inscrita no CPF sob o nº XXX.XXX.XXX-XX, endereço eletrônico: [inserir e-mail], residente e domiciliada à [inserir endereço completo].

3. SÍNTESE DA CONTESTAÇÃO APRESENTADA

A contestação apresentada por L. dos S. busca rebater os pedidos formulados na petição inicial, alegando, em síntese, a inexistência de responsabilidade pelos fatos narrados, a ausência de dano e, subsidiariamente, a improcedência dos pedidos de indenização formulados por M. F. de S. L.. A ré sustenta, ainda, que não houve conduta ilícita de sua parte, bem como que não restou comprovado o nexo causal entre sua conduta e os supostos prejuízos alegados pela autora. Por fim, requer a improcedência total dos pedidos iniciais, com a condenação da autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios.

4. PRELIMINARES (SE HOUVER)

Inicialmente, cumpre destacar que não há, na contestação apresentada por L. dos S., arguição de preliminares processuais que possam obstar o regular prosseguimento do feito. Eventuais matérias processuais suscitadas limitam-se à impugnação do mérito, não havendo alegação de incompetência, ilegitimidade ou inépcia da inicial. Ressalte-se, ainda, que todos os requisitos do CPC/2015, art. 319, foram devidamente observados na petição inicial, não havendo vícios a serem sanados.

5. IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA DOS ARGUMENTOS DA CONTESTAÇÃO

A autora impugna, de forma específica, todos os argumentos apresentados pela ré na contestação, nos seguintes termos:

a) Da inexistência de responsabilidade

A ré alega que não praticou qualquer ato ilícito que pudesse ensejar sua responsabilização. Contudo, restou devidamente comprovado nos autos que a conduta de L. dos S. foi determinante para a ocorrência do dano experimentado por M. F. de S. L., conforme demonstram os documentos e provas testemunhais já acostados. O nexo causal entre a conduta da ré e o prejuízo suportado pela autora é evidente, não havendo que se falar em ausência de responsabilidade.

b) Da ausência de dano

A contestação sustenta que não houve dano a ser indenizado. Todavia, a autora comprovou de forma robusta a existência de danos materiais e morais, decorrentes da conduta da ré, os quais restaram devidamente quantificados e demonstrados na inicial. A tentativa de desqualificação dos prejuízos não encontra respaldo nos elementos probatórios dos autos.

c) Da inexistência de nexo causal

A ré busca afastar o nexo causal entre sua conduta e o dano alegado, sem, contudo, apresentar prova capaz de elidir a presunção de veracidade dos fatos narrados pela autora. Nos termos do CCB/2002, art. 186, aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito. O nexo causal está devidamente caracterizado.

d) Da improcedência dos pedidos

Por fim, a ré requer a improcedência dos pedidos iniciais, sem, contudo, apresentar fundamento jurídico idôneo para tanto. Todos os requisitos legais para a responsabilização civil estão presentes, razão pela qual a pretensão inicial deve ser integralmente acolhida.

6. DO DIREITO

O direito da autora encontra amparo em diversos dispositivos legais e princípios constitucionais. Inicialmente, destaca-se o princípio do contraditório e da ampla defesa, previsto no CF/88, art. 5º, LV, que assegura às partes o direito de se manifestar sobre todos os atos e termos do processo. O CPC/2015, art. 350, garante à parte autora o direito de impugnar os documentos e alegações do réu, o que ora se faz tempestivamente.

No mérito, a responsabilidade civil da ré decorre do disposto no CCB/2002, art. 186, que prevê a obrigação de reparar o dano causado por ato ilícito. O nexo causal entre a conduta da ré e o dano suportado pela autora está devidamente demonstrado, sendo desnecessária a comprovação de culpa, nos casos de responsabilidade objetiva.

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