Modelo de Contestação em Ação de Cobrança Bancária

Publicado em: 21/02/2024 Civel
Este modelo de contestação é utilizado para responder a uma ação de cobrança bancária, apresentando argumentos e defesas legais pertinentes. Destina-se a advogados e partes que buscam contestar alegações de dívidas bancárias imputadas indevidamente ou cobradas de forma abusiva.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE [Localidade]

Processo nº: [Número do Processo]

[Nome do Requerido], [Nacionalidade], [Estado Civil], [Profissão], portador(a) do RG nº [Número do RG] e inscrito(a) no CPF sob o nº [Número do CPF], residente e domiciliado(a) à [Endereço completo], por meio de seu advogado(a) que esta subscreve (procuração anexa), com escritório profissional situado à [Endereço do Escritório], vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, nos termos do CPC/2015, art. 335 e seguintes, apresentar

CONTESTAÇÃO

à ação de cobrança bancária movida por [Nome do Banco], pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos:

I. DOS FATOS

  1. O Requerente alega que o Requerido é devedor de uma dívida no valor de [valor da dívida] referente a [especificar o tipo de contrato, ex.: contrato de empréstimo, cartão de crédito, etc.].

  2. O Requerido contesta a alegação sob a fundamentação de que [escolher uma ou mais opções: a dívida foi quitada, os valores cobrados são abusivos e não correspondem ao contratado, não houve a prestação de serviços conforme alegado pelo Banco, etc.].

II. DO DIREITO

  1. Da Inexistên"'>...

    Para ter acesso a íntegra dessa peça processual Adquira um dos planos de acesso do site, ou caso você já esteja cadastrado ou já adquiriu seu plano clique em entrar no topo da pagina:


Legislação e Jurisprudência
Informações complementares

Narrativa de Fato e Direito: Contestação em Ação de Cobrança Bancária

Introdução

Esta contestação visa refutar as alegações de uma instituição bancária que imputa ao Requerido a responsabilidade por uma dívida, seja esta contestada por razões de quitação, abusividade na cobrança ou por serviços não prestados.

Contexto Fático

O Requerido enfrenta uma ação de cobrança onde o banco alega a existência de uma dívida não reconhecida, seja por já ter sido quitada, por ser fruto de cobrança abusiva ou por corresponder a serviços não efetivamente prestados.

Aspectos Jurídicos

A defesa se apoia em dispositivos legais como o Código de Defesa do Consumidor e o Código Civil, argumentando sobre a inexistência do débito, a abusividade das condições impostas pelo banco e/ou a ausência de prestação de serviço.

Considerações Finais

Esta contestação busca demonstrar a improcedência da ação de cobrança, fundamentando-se na legislação pertinente e na justiça do pedido, visando a proteção dos direitos do Requerido frente às práticas bancárias questionadas.

Solicite Seu Modelo de Peça Processual Personalizado!

Sabemos que cada processo é único e merece um modelo de peça processual que reflita suas especificidades. Por isso, oferecemos a criação de modelos de peças processuais personalizados, partindo de um modelo básico adaptável às suas exigências. Com nosso serviço, você tem a segurança de que sua documentação jurídica será profissional e ajustada ao seu caso concreto. Para solicitar seu modelo personalizado, basta clicar no link abaixo e nos contar sobre as particularidades do seu caso. Estamos comprometidos em fornecer a você uma peça processual que seja a base sólida para o seu sucesso jurídico. Solicite aqui

Outras peças semelhantes

Modelo de Contrarrazões de Apelação em Ação Revisional Bancária

Modelo de Contrarrazões de Apelação em Ação Revisional Bancária

Publicado em: 07/12/2023 Civel

Este modelo de contrarrazões de apelação é destinado a uma ação revisional bancária, abordando argumentos legais e constitucionais para refutar as alegações da parte apelante, baseando-se em conceitos jurídicos e direito processual.

Acessar

Modelo de Petição Inicial para Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais em Acidente em Agência Bancária

Modelo de Petição Inicial para Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais em Acidente em Agência Bancária

Publicado em: 16/11/2023 Civel

Este modelo de petição inicial é direcionado para a situação de um idoso que sofreu um grave acidente dentro de uma agência bancária devido à falta de sinalização adequada, resultando em lesões físicas significativas. A petição aborda os aspectos legais e argumentos para a compensação pelos danos sofridos.

Acessar

Modelo de Petição Inicial para Bloqueio Indevido de Valores em Conta Bancária

Modelo de Petição Inicial para Bloqueio Indevido de Valores em Conta Bancária

Publicado em: 14/09/2023 Civel

Este é um modelo de petição inicial para ação de obrigação de fazer com indenização por danos morais devido ao bloqueio indevido de valores em conta bancária.

Acessar

Você está prestes a dar um passo crucial para aperfeiçoar a sua prática jurídica! Bem-vindo ao LegJur, seu recurso confiável para o universo do Direito.

Ao adquirir a assinatura do nosso site, você obtém acesso a um repositório completo de modelos de petição. Preparados por especialistas jurídicos com vasta experiência na área, nossos modelos abrangem uma ampla gama de situações legais, permitindo que você tenha uma base sólida para elaborar suas próprias petições, economizando tempo e garantindo a excelência técnica.

Mas a LegJur oferece muito mais do que isso! Com a sua assinatura, você também terá acesso a uma biblioteca abrangente de eBooks jurídicos, conteúdo atualizado de legislação, jurisprudência cuidadosamente selecionada, artigos jurídicos de alto nível e provas anteriores do Exame da Ordem. É tudo o que você precisa para se manter atualizado e preparado na sua carreira jurídica.

Na LegJur, temos o objetivo de fornecer as ferramentas essenciais para estudantes e profissionais do Direito. Quer você esteja se preparando para um processo, estudando para um concurso ou apenas buscando expandir seu conhecimento jurídico, a LegJur é a sua parceira confiável.

Investir na assinatura LegJur é investir na sua carreira, no seu futuro e no seu sucesso. Junte-se a nós e veja por que a LegJur é uma ferramenta indispensável no mundo jurídico.

Clique agora para fazer a sua assinatura e revolucione a maneira como você lida com o Direito. LegJur: seu parceiro para uma carreira jurídica brilhante.

Assine já e tenha acesso imediato a todo o conteúdo
Veja aqui o que o legjur pode lhe oferecer

Assinatura Mensal

Assine o LegJur e desfrute de acesso ilimitado a um vasto acervo de informações e recursos jurídicos! Cancele a qualquer hora.

R$ 19,90

À vista

1 mês

Acesse o LegJur por 1 mês e desfrute de acesso ilimitado a um vasto acervo de informações e recursos jurídicos!

R$ 29,90

Parcele em até 3x sem juros

3 meses

Equilave a R$ 26,63 por mês

Acesse o LegJur por 3 meses e desfrute de acesso ilimitado a um vasto acervo de informações e recursos jurídicos!

R$ 79,90

Parcele em até 6x sem juros

6 meses

Equilave a R$ 21,65 por mês

Acesse o LegJur por 6 meses e desfrute de acesso ilimitado a um vasto acervo de informações e recursos jurídicos!

R$ 129,90

Parcele em até 6x sem juros

12 meses + 2 meses de Brinde

Equilave a R$ 15,70 por mês

Acesse o LegJur por 1 ano e desfrute de acesso ilimitado a um vasto acervo de informações e recursos jurídicos!

R$ 219,90

Parcele em até 6x sem juros

A cópia de conteúdo desta área está desabilitada, para copiar o conteúdo você deve ser assinante do site.