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Reconhecimento fotográfico. Distância temporal dos fatos. Inexistência de outras provas além do depoimento da vítima. Reconhecimento em juízo. Enviesamento cognitivo. Convalidação. Inviabilidade. Nulidade. Configuração.
Postado por Emilio Sabatovski em 20/09/2022

Prova. Roubo majorado. Nulidade. Reconhecimento fotográfico. Distância temporal dos fatos. Ausência de verossimilhança. Depoimentos contraditórios. Ausência de outras provas. Condenação lastreada somente no depoimento da vítima. Possível viés de confirmação. Nulidade reconhecida. Absolvição. Processo penal. Habeas corpus. CPP, art. 226.

Doc. LEGJUR 220.8190.1706.5339

STJ Prova. Roubo majorado. Nulidade. Reconhecimento fotográfico. Distância temporal dos fatos. Ausência de verossimilhança. Depoimentos contraditórios. Ausência de outras provas. Condenação lastreada somente no depoimento da vítima. Possível viés de confirmação. Nulidade reconhecida. Absolvição. Processo penal. Habeas corpus. CPP, art. 226.

É nula a condenação fundamentada em reconhecimento fotográfico que, além de ter sido realizado com grande lapso temporal dos fatos, encontra-se em contradição com os depoimentos prestados pela vítima, não sendo possível a sua convalidação em juízo. ... ()

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