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Prisão preventiva. Coação no curso de processo e falso testemunho.

Postado por Emilio Sabatovski em 29/05/2020
Recurso especial. Coação no curso de processo e falso testemunho. Prisão preventiva. Ausência do requisito da contemporaneidade. Imposição de medida cautelar diversa. Recurso improvido. CPP, art. 312

Doc. LEGJUR 201.6514.3005.8000

STJ Prisão preventiva. Recurso especial. Coação no curso de processo e falso testemunho. Prisão preventiva. Ausência do requisito da contemporaneidade. Imposição de medida cautelar diversa. Recurso improvido. CPP, art. 312

«1 - Esta Corte Superior entende que a urgência intrínseca às cautelares, notadamente à prisão processual, exige a contemporaneidade dos fatos justificadores dos riscos que se pretende com a prisão evitar. ... ()

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