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  2. Novo Código de Processo Civil, art. 758

LEI 13.105, DE 16 DE MARÇO DE 2015

Novo Código de Processo Civil
(D. O. 17-03-2015)

Íntegra
Livro I - DO PROCESSO DE CONHECIMENTO E DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Título III - DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
Capítulo XV - DOS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
Seção IX - DA INTERDIÇÃO
  • Interdição. Curador. Curatela
Art. 758

- O curador deverá buscar tratamento e apoio apropriados à conquista da autonomia pelo interdito.

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Interdição
Interdição. Perito
Interdição. Curador
Curatela
CCB/2002, art. 1.728, e ss. (Tutores e curadores).

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