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CPC/2015 - Código de Processo Civil

Artigo 552


Livro I - DO PROCESSO DE CONHECIMENTO E DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Título III - DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
Capítulo II - DA AÇÃO DE EXIGIR CONTAS
  • Prestação de contas. Saldo. Título executivo
Art. 552

- A sentença apurará o saldo e constituirá título executivo judicial.

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