CPC/1973 - Código de Processo Civil
Art. 918
ARTIGO REVOGADO.
- Prestação de contas. Saldo. Título executivo
- O saldo credor declarado na sentença poderá ser cobrado em execução forçada.
Prestação de contas (Pesquisa Jurisprudência)
Prestação de contas. Saldo (Pesquisa Jurisprudência)
Prestação de contas. Título executivo (Pesquisa Jurisprudência)
CPC/2015, art. 552 (Prestação de contas. Saldo. Título executivo)
CCB/2002, art. 1.755, e ss. (Prestação de contas).
Prestação de contas. Saldo (Pesquisa Jurisprudência)
Prestação de contas. Título executivo (Pesquisa Jurisprudência)
CPC/2015, art. 552 (Prestação de contas. Saldo. Título executivo)
CCB/2002, art. 1.755, e ss. (Prestação de contas).