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CPC/2015 - Código de Processo Civil

Artigo 449


Livro I - DO PROCESSO DE CONHECIMENTO E DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Título I - DO PROCEDIMENTO COMUM
Capítulo XII - DAS PROVAS
Seção IX - DA PROVA TESTEMUNHAL
Subseção I - DA ADMISSIBILIDADE E DO VALOR DA PROVA TESTEMUNHAL
  • Prova testemunhal. Testemunha. Inquirição.
Art. 449

- Salvo disposição especial em contrário, as testemunhas devem ser ouvidas na sede do juízo.

Parágrafo único - Quando a parte ou a testemunha, por enfermidade ou por outro motivo relevante, estiver impossibilitada de comparecer, mas não de prestar depoimento, o juiz designará, conforme as circunstâncias, dia, hora e lugar para inquiri-la.

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Prova testemunhal
Testemunha. Inquirição
CPC, art. 336 (Prova testemunhal. Testemunha. Inquirição. Local).
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