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CPC/2015 - Código de Processo Civil
Artigo 448
Livro I - DO PROCESSO DE CONHECIMENTO E DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Título I - DO PROCEDIMENTO COMUM
Capítulo XII - DAS PROVAS
Seção IX - DA PROVA TESTEMUNHAL
Subseção I - DA ADMISSIBILIDADE E DO VALOR DA PROVA TESTEMUNHAL
- Prova testemunhal. Testemunha. Sigilo profissional. Hipóteses em que não está obrigada a depor
- A testemunha não é obrigada a depor sobre fatos:
I - que lhe acarretem grave dano, bem como ao seu cônjuge ou companheiro e aos seus parentes consanguíneos ou afins, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau;
II - a cujo respeito, por estado ou profissão, deva guardar sigilo.
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Testemunha. Sigilo profissional
CPC, art. 406 (Prova testemunhal. Testemunha. Sigilo profissional. Hipóteses em que não está obrigada a depor).
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Consulte a CF/88 Consulte o CPC/2015 Comparativo CPC/1973 e CPC/2015Agora com links para Jurisprudência em seus artigos