Decreto 6.521, de 30/07/2008

(Revogado pelo Decreto 10.473, de 24/08/2020, art. 1º. Vigência em 24/09/2020). Servidor público. Prorroga, em caráter excepcional, o prazo de remanejamento dos cargos em comissão que menciona, dispõe sobre o remanejamento de um cargo em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, dá nova redação ao Anexo II do Decreto 6.188, de 17/08/2007, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Gabinete Pessoal do Presidente da República, e dá outras providências. @NOTAFONTE = Atualizada(o) até: @NOTAFONTE = Última atualização: Decreto 10.473, de 24/08/2020, art. 1º (Revogação total. Vigência em 24/09/2020).
Decreto 9.438, de 03/07/2018, art. 1º (art. 1º, III).
Decreto 9.261, de 08/01/2018, art. 9º (art. 1º).
Decreto 8.951, de 05/01/2017, art. 1º (art. 1º, III).
Decreto 8.633, de 07/01/2016, art. 1º (art. 1º, III).
Decreto 8.388, de 07/01/2015, art. 1º (art. 1º, III).
Decreto 8.181, de 08/01/2014, art. 1º (art. 1º).
Decreto 7.884, de 08/01/2013, art. 1º (art. 1º, III).
Decreto 7.800, de 12/09/2012, art. 4º (art. 1º, I, «b»).
Decreto 7.799, de 12/09/2012, art. 8º (art. 1º).
Decreto 7.798, de 12/09/2012 (art. 1º, I, «c»).
Decreto 7.797, de 30/08/2012 (art. 1º, II).
Decreto 7.779, de 31/07/2012, art. 1º (art. 1º, I).
Decreto 7.771, de 29/06/2012, art. 1º (arts. 1º e 2º).
Decreto 7.717, de 04/04/2012 (art. 1º, V).
Decreto 7.659, de 23/12/2011 (art. 1º - Vigência em 31/12/2011).
Decreto 7.577, de 11/10/2011 (art. 1º, VIII).
Decreto 7.410, de 29/12/2010 (art. 1º).
Decreto 7.392, de 13/12/2010 (art. 1º, I).
Decreto 6.610, de 22/10/2008 (art 5º). @EMESHORT = [Revogado pelo Decreto 10.473, de 24/08/2020, art. 1º. Vigência em 24/09/2020]. Gabinete Pessoal do Presidente da República. Cargos. @NOTAREF = Referências: @NOTAVIDLNK = Decreto 7.410/2010 (Remanejamento de cargos). @NOTAVIDLNK = Decreto 7.392/2010 (Advocacia-Geral da União – AGU. Procuradoria-Geral Federal – PGF. Cargos e Estrutura Regimental). @NOTAVIDLNK = Decreto 6.610/2008 (Servidor público. Cargos). @NOTAVIDLNK = Decreto 6.188, de 17/08/2007 (Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Gabinete Pessoal do Presidente da República). @NOTAREF_END = @FIM =

---

O Presidente da República, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, incisos IV e VI, alínea «a», da Constituição, Decreta:

@FIM =