Jurisprudência Selecionada

1 - TJRJ Agravo de Instrumento. Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenizatória. Alegação de defeito no produto (colchão). Decisão agravada que indeferiu o pedido de tutela de urgência.

Necessidade de dilação probatória. As fotografias juntadas pelo demandante não são suficientes para comprovação do alegado defeito. Aplicação do CPC, art. 300, caput e da Súmula 59/STJ. Desprovimento do Agravo de Instrumento.