Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS HABEAS CORPUS. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA, FURTO, RECEPTAÇÃO E EXTORSÃO. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DOS CPP, art. 312 e CPP art. 313.

De acordo com o que restou até então apurado, o paciente seria responsável por praticar os furtos dos veículos, conduzi-los até o local do desmanche e/ou conduzir o carro utilizado como batedor. Seu vínculo com a associação criminosa foi apontado em diversas ocorrências policiais, o que revela seu vínculo à associação criminosa. ... (Continua)