Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CHAMAMENTO AO PROCESSO.  INEXISTÊNCIA DE SOLIDARIEDADE. DESCABIMENTO .

Ainda que possível o chamamento ao processo em embargos à execução, considerando sua ampla cognição (CPC, art. 917, VI), não se verifica a existência da pretendida solidariedade passiva (CPC, art. 130, III) que autorize o seu deferimento no caso concreto. ... (Continua)