Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESPONSABILIDADE CIVIL. ERRO MÉDICO. TUTELA DE URGÊNCIA  DEFERIDA NA ORIGEM. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS PREVISTOS NO CPC, art. 300. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. DECISÃO REFORMADA PARA AFASTAR A OBRIGAÇÃO IMPOSTA AOS LITISCONSORTES.

As questões em debate no presente gravo de instrumento relacionam-se diretamente ao Agravo de Instrumento interposto pelo nosocômio demandado 5308707-46.2024.8.21.7000, em análise nesta mesma Sessão de Julgamento, motivo pelo qual, para evitar decisões conflitantes e considerando os interesses convergentes e a regra prevista no CPC, art. 1.005, adoto como razões de decidir aquelas elencadas naqueles autos. ... (Continua)