Jurisprudência Selecionada

1 - TRT2 ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ÔNUS PROBATÓRIO. PROVA EMPRESTADA.

Diante da indisponibilidade do local de trabalho, de forma a inviabilizar a realização de perícia técnica, incumbia à parte autora apresentar provas emprestadas que demonstrassem a existência das condições insalubres alegadas, por se tratar de fato constitutivo do seu direito (CLT, art. 818, I e CPC, art. 373, I), ônus do qual não se desincumbiu. Sentença mantida.... (Continua)