Jurisprudência Selecionada

1 - TJRJ AGRAVO DE INSTRUMENTO. CÂMARA DE DIREITO PRIVADO. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. DESISTÊNCIA DO RECURSO. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. CPC, art. 998, CAPUT. AGRAVO PREJUDICADO. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO, NA FORMA DO CPC, art. 932, III.