Jurisprudência Selecionada
1 - TJRS APELAÇÃO. CRIME DE TRÂNSITO. HOMICÍDIO CULPOSO. CTB, art. 302. SUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. MANUTENÇÃO DA CONDENAÇÃO.
Restou devidamente comprovado nos autos que o acusado deu causa ao acidente, ao realizar manobra de marcha à ré sem observar os cuidados necessários, acabando por atingir a motocicleta conduzida pela vítima fatal, que estava atrás do caminhão, infringindo o disposto nos arts. 28, 34, 48, 186 e 194, todos do CTB. ... ()
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