Jurisprudência Selecionada

1 - TJDF APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO. ARMA BRANCA. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. RECONHECIMENTO DE PESSOAS. ART. 226 CPP. DESNECESSIDADE. ACERVO PROBATÓRIO SUFICIENTE.

1. Comprovado nos autos de forma segura que o acusado subtraiu para si bens de terceiros, mediante grave ameaça com o emprego de arma branca (faca), cabível sua condenação nas penas previstas pelo crime do art. 157, §2º, VII, do CP. ... (Continua)