Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS APELAÇÃO. CONTRATOS AGRÁRIOS. AÇÃO DE COBRANÇA. COMPRA E VENDA DE GRÃOS À GRANEL(MILHO). TESE RECURSAL FUNDAMENTADA NA AUSÊNCIA DE PROVAS DO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE ENTREGA DOS GRÃOS. CPC, art. 371, I. REJEITADA. SENTENÇA CONFIRMADA.

I.O AUTOR LOGROU ÊXITO EM DEMONSTRAR O FATO CONSTITUTIVO DO SEU DIREITO, A TEOR DO QUE DISPÕE O CPC, art. 373, I. ... (Continua)