Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP AÇÃO INDENIZATÓRIA - TRANSPORTE AÉREO NACIONAL - SÃO
paulo / belém / macapá - RÉ - CANCELAMENTO DO SEGUNDO TRECHO - AUTOR - CHEGADA AO DESTINO - oito HORAS APÓS - RÉ - ALEGAÇÃO - CONDIÇÕES CLIMÁTICAS DESFAVORÁVEIS - não DEMONSTRAÇÃO - assistência material - NÃO DISPONIBILIZAÇÃO - DANO MORAL - ADMISSIBILIDADE - CONDUTA - OFENSA A DIREITO DA PERSONALIDADE - VALOR INDENITÁRIO - JUÍZO - ARBITRAMENTO - MITIGAÇÃO - CABIMENTO - RESPEITO AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE - INTELIGÊNCIA DO CPC, art. 8º - juros MORATÓRIOS - FLUÊNCIA DATA DA citação - CPC, art. 240. ... ()
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