Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Agravo interno no agravo em recurso especial. Processual civil. Pagamento de empréstimo. Nulidade da execução. Inexigibilidade do título executivo. Culpa de terceiro. Reexame. Impossibilidade. Súmula 5/STJ e Súmula 7/STJ. Dissídio jurisprudencial prejudicado.

1 - Na hipótese, alterar a conclusão do tribunal de origem acerca da ausência de nulidade e de inexigibilidade do título executivo e culpa de terceiro exigiria a reanálise do contrato e do conjunto fático probatório dos autos, o que esbarra nas Súmula 5/STJ e Súmula 7/STJ.... (Continua)