Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Agravo interno no agravo em recurso especial. CPC/2015, art. 489 e CPC/2015 art. 1022. Omissão não ocorrente. Plano de saúde coletivo. Denúncia unilateral. Possibilidade, necessidade de prévia notificação. Súmula 83/STJ. Não provido.

1 - Não há falar-se em omissão ou falta de justificativa adequada nos casos em que o... (Continua)