Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Processual civil. Agravo em recurso especial. Tutela antecipada em caráter antecedente. Lubrificantes de máquinas. Violação dos CPC, art. 489 e CPC art. 1.022. Ausência. Tutela satisfativa. Deferimento da tutela. Intimação do autor para aditar a inicial. Necessidade. Agravo conhecido. Recurso especial não provido.

1 - Inexistem omissão, contradição ou obscuridade, vícios elencados no CPC/2015, art. 1.022, sendo forçoso reconhecer que a pretensão recursal ostentava caráter nitidamente infringente, visando rediscutir matéria que já havia sido analisada pelo acórdão vergastado.... (Continua)