Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Processo civil. Agravo em recurso especial. Agravo de instrumento. Ação de execução. Negativa de prestação jurisdicional. Não ocorrência. Princípio da menor onerosidade. Não configurado pelo tribunal estadual. Matéria fática. Súmula 7/STJ. Agravo conhecido. Recurso especial não provido.

1 - As questões postas em discussão foram dirimidas pelo Tribunal de origem de forma suficiente, fundamentada e sem omissões, devendo ser afastada a alegad a violação dos CPC/2015, art. 489 e CPC/2015 art. 1022.... (Continua)