Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Civil. Processual civil. Apelação. Embargos à execução. Honorários advocatícios. Nulidade de cláusula contratual. Revisão. Revolvimento do conjunto fático probatório. Interpretação de cláusulas. Incidência das sSúmula 5/STJ e Súmula 7/STJ. Agravo conhecido. Recurso especial não conhecido.

1 - O Tribunal estadual, no caso dos autos, concluiu pela nulidade de cláusula, ensejadora de desequilíbrio do contrato firmado entre as partes.... (Continua)