Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Agravo regimental. Agravo de instrumento. Execução. Título judicial. Legitimidade passiva. Omissões no acórdão. Prequestionamento. Ausência. Reexame das premissas contratuais e fáticas. Súmula 5/STJ e Súmula 7/STJ. Impossibilidade. Decisão agravada mantida. Improvimento.

I - Não se detecta qualquer omissão, contradição ou obscuridade no Acórdão Recorrido, uma vez que a lide foi dirimida com a devida e suficiente fundamentação, apenas não se adotou a tese do Agravante.... (Continua)