Jurisprudência Selecionada

1 - TJRJ Apelação Criminal. Roubo majorado - art. 157, §2º, II do CP. Comprovada materialidade, autoria e culpabilidade dos réus. A vítima, em juízo, narrou a dinâmica delitiva, em total consonância com sua declaração em sede distrital, que foi abordado por três homens, dentre eles os apelantes, que lhe exigiram a entrega de seus pertences sob a ameaça de levar uma facada. A vítima logo após o fato encontrou uma guarnição policial e, encontraram os réus na posse da res furtiva. Em sede distrital e novamente em juízo a vítima reconheceu os três réus. Dosimetria justificada. O crime foi cometido pelos réus e terceiro elemento, em divisão de tarefas. Manutenção da causa de aumento do §2º, II do CP, art. 157, na fração de 1/3. Manutenção da sentença. Recurso desprovido.