Jurisprudência Selecionada
1 - STJ Agravo regimental. Agravo em recurso especial. Responsabilidade civil. Erro médico. Conduta imputável aos enfermeiros e ao médico cirurgião. Culpa de profissional liberal. Responsabilidade subjetiva do hospital. Violação do CDC, art. 14, «caput. Não ocorrência. Decisão recorrida em consonância com a Orientação Jurisprudencial do STJ. Súmula 83/STJ.
«1. A responsabilidade da instituição médica, no que tange à atuação atuação técnico-profissional (erro médico) de seu preposto é subjetiva, dependendo, portanto, da aferição da culpa pelos danos causados. ... ()
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