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Diário Oficial de 20/05/1988

Decreto-lei 2.433, de 19/05/1988 - Arts.28 29 30 31 32

EMENTA: (Retificação em 23/05/1988). Tributário. Dispõe sobre os instrumentos financeiros relativos à política industrial, seus objetivos, revoga incentivos fiscais e dá outras providências.

Diário Oficial de 30/07/1988

Decreto-lei 2.451, de 29/07/1988 - Arts.EMENTA 1 2 3

EMENTA: (Retificado em 03/08/1988). Tributário. IPI. Altera o Decreto-lei 2.433, de 19/05/1988.

Diário Oficial de 28/02/1967

Decreto-lei 227, de 28/02/1967 - Arts.6-A 43-A 47-A

EMENTA: Meio ambiente. Dá nova redação ao Decreto-lei 1.985, de 29/01/1940 (Código de Minas).

Diário Oficial de 19/12/1986

Decreto-lei 2.307, de 18/12/1986 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre as operações de crédito e financiamento, no âmbito da Administração Federal, e dá outras providências.

Diário Oficial de 31/12/1940

Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940 - Arts.147-A 337-O 337-P 337-E 337-F 337-G 337-H 337-I 337-J 337-K 337-L 337-M 337-N 147-B 359-I 359-J 359-K 359-L 359-M 359-N 359-0 359-P 359-Q 359-R 359-S 359-T 359-U

EMENTA: Código Penal - CP.

Diário Oficial de 13/10/1941

Decreto-lei 3.689, de 03/10/1941 - Arts.400-A 474-A

EMENTA: Código de Processo Penal - CPP.

Diário Oficial de 31/12/1973

Decreto-lei 1.301, de 31/12/1973 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5

EMENTA: Tributário. Imposto de renda. Dispõe sobre a tributação separada dos rendimentos de casal e dá outras providências. Lei 7.713/1988, art. 3º, § 1º. Decreto 9.580/2018, art. 4º. Decreto 9.580/2018, art. 46.

Diário Oficial de 08/10/1969

Decreto-lei 917, de 07/10/1969 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7

EMENTA: Meio ambiente. Administrativo. Dispõe sobre o emprego da Aviação Agrícola no País e dá outras providências.

Diário Oficial de 08/09/2022

Decreto-lei 11.191, de 08/09/2022 - Arts.EMENTA 1 2

EMENTA: Administrativo. Declara luto oficial pelo falecimento da Sua Majestade a Rainha Elizabeth II, do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte.

Diário Oficial de 31/12/1940

Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940 - Arts.171-A

EMENTA: Código Penal - CP.

Diário Oficial de 04/09/1980

Decreto-lei 1.804, de 03/09/1980 - Arts.EMENTA 1 2 3 4

EMENTA: Tributário. Dispõe sobre tributação simplificada das remessas postais internacionais.

Diário Oficial de 08/10/1980

Decreto-lei 1.807, de 06/10/1980 - Arts.EMENTA 1 2 3

EMENTA: Administrativo. Acrescenta parágrafo ao art. 2º do Decreto-lei 61, de 21/11/66, que alterou a legislação relativa ao Imposto Único sobre Lubrificantes e Combustíveis Líquidos e Gasosos, e dá outras providências.

Diário Oficial de 08/04/1976

Decreto-lei 1.455, de 07/04/1976 - Arts.27-A 27-B 27-C 27-D 27-E 27-F

EMENTA: Administrativo. Tributário. Dispõe sobre bagagem de passageiro procedente do exterior, disciplina o regime de entreposto aduaneiro, estabelece normas sobre mercadorias estrangeiras apreendidas e dá outras providências.

Diário Oficial de 03/10/1969

Decreto-lei 911, de 01/10/1969 - Arts.8-B 8-C 8-D 8-E

EMENTA: Processo civil. Altera a redação do art. 66, da Lei 4.728, de 14/07/65, estabelece normas de processo sobre alienação fiduciária e dá outras providências.

Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940 - Arts.146-A 183-A 121-A

EMENTA: Código Penal - CP.