Pesquisa de Legislação
Pesquisa: lei 7115 83
Filtro: decreto-lei
521 normas e 10.737 artigos encontrados
Operador: Busca em todos dos artigos.
Clique na norma ou artigo retornado
- Filtros ativos na pesquisa
Diário Oficial de 24/11/1986
Decreto-lei 2.295, de 21/11/1986 - Arts.10
EMENTA: (Retificado em 09/12/1986). Tributário. Isenta do imposto de exportação as vendas de café para o exterior e dá outras providências.
Diário Oficial de 06/06/1988
Decreto-lei 2.440, de 03/06/1988 - Arts.EMENTA 1 2 3
EMENTA: Tributário. Dispõe sobre a aplicação das disponibilidades financeiras do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira - FUNCAFÉ.
Diário Oficial de 03/07/1969
Decreto-lei 667, de 02/07/1969 - Arts.24-A 24-B 24-C 24-D 24-E 24-F 24-G 24-H 24-I 24-J
EMENTA: Administrativo. Polícia Militar. Reorganiza as Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, dos Territórios e do Distrito Federal, e dá outras providências.
Diário Oficial de 27/02/1967
Decreto-lei 197, de 24/02/1967 - Arts.EMENTA 1 2 3
EMENTA: Administrativo. Servidor público militar. Previdenciário. Dá nova redação a dispositivos da Lei 3.765, de 4/05/1960, que dispõe sobre as Pensões Militares.
Diário Oficial de 16/03/1976
Decreto-lei 1.449, de 13/03/1976 - Arts.EMENTA 1 2
EMENTA: (Vigência em 01/03/1976). Administrativo. Servidor público militar. Previdenciário. Altera dispositivo da Lei 3.765, de 4/05/1960, que dispõe sobre as pensões militares e dá outras providências.
Diário Oficial de 28/12/1979
Decreto-lei 1.748, de 28/12/1979 - Arts.EMENTA 1 2 3
EMENTA: (Vigência em 01/01/1980). Administrativo. Servidor público militar. Previdenciário. Altera dispositivo da Lei 3.765, de 4/05/1960, e dispõe sobre o valor da contribuição para a Pensão Militar.
Diário Oficial de 23/02/1946
Decreto-lei 8.794, de 23/02/1946 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14
EMENTA: Administrativo. Servidor público militar. Previdenciário. Regula as vantagens a que têm direito os herdeiros dos militares que participaram da Força Expedicionária Brasileira, no teatro de operações da Itália.
Diário Oficial de 31/12/1940
Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940 - Arts.91-A
EMENTA: Código Penal - CP.
Diário Oficial de 21/10/1969
Decreto-lei 1.002, de 21/10/1969 - Arts.16-A
EMENTA: (Vigência em 01/01/1970). Código de Processo Penal Militar - CPPM
Decreto-lei 2.433, de 19/05/1988 - Arts.1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 0 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27
EMENTA: (Retificação em 23/05/1988). Tributário. Dispõe sobre os instrumentos financeiros relativos à política industrial, seus objetivos, revoga incentivos fiscais e dá outras providências.