Pesquisa de Súmulas Federais

Modelo de Ação de Indenização por Danos Materiais, Morais e Lucros Cessantes decorrente de Acidente de Trânsito

Publicado em: 05/02/2025 CivelProcesso Civil Trânsito

Petição inicial de ação de indenização por danos materiais, morais e lucros cessantes, proposta por Fernando Silva Meneses, motociclista, em face de Victoria Gualberto Rufo Costa e João Rufo Costa. A ação fundamenta-se no CCB/2002, art. 186 e CCB/2002, art. 927 do Código Civil Brasileiro e no Código de Defesa do Consumidor, abordando um acidente de trânsito causado pela conduta imprudente da ré, que dirigia sem habilitação e colidiu com a motocicleta do autor. O documento detalha os prejuízos sofridos pelo autor, como lesões físicas, destruição da motocicleta e perda de renda, além de solicitar a responsabilização solidária dos réus pelos danos causados, com pedido de citação, produção de provas e audiência de conciliação.

Acessar Outros Modelos de Petição

Modelo de Pedido de Cumprimento de Sentença com Base no CPC/2015 em Face de Inadimplemento pelo Executado

Publicado em: 16/01/2024 Processo Civil

Petição inicial de cumprimento de sentença apresentada pelo Exequente, com fundamento nos artigos 523 e seguintes do CPC/2015, em razão do inadimplemento voluntário da obrigação pelo Executado. A demanda decorre de sentença transitada em julgado que reconheceu a devolução de valores cobrados indevidamente, determinando a atualização do montante devido e aplicação de multa e honorários advocatícios em caso de descumprimento. O documento contém fundamentação jurídica, referência doutrinária, jurisprudências e pedidos específicos, incluindo intimação para pagamento, correção monetária e audiência de conciliação, se cabível.

Acessar Outros Modelos de Petição