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Modelo de Manifestação em Solenidade de Desagravo: Defesa das Prerrogativas da Advocacia e do Estado Democrático de Direito

Modelo de Manifestação em Solenidade de Desagravo: Defesa das Prerrogativas da Advocacia e do Estado Democrático de Direito

Publicado em: 17/06/2024 AdvogadoDireito Civil

Documento jurídico que apresenta manifestação em uma Solenidade de Desagravo realizada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O texto detalha as ofensas às prerrogativas profissionais de um advogado no exercício de sua profissão, aborda os fundamentos legais que protegem a advocacia segundo a Constituição Federal de 1988 e a Lei 8.906/1994, apresenta jurisprudências relevantes e solicita o reconhecimento público da violação, a divulgação do ato e o compromisso contínuo da OAB com a defesa das prerrogativas profissionais.

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Modelo de Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais com Base na Teoria da Perda de uma Chance Contra Advogado por Negligência

Modelo de Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais com Base na Teoria da Perda de uma Chance Contra Advogado por Negligência

Publicado em: 28/04/2024 AdvogadoDireito Civil

Petição inicial de Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais, fundamentada na teoria da perda de uma chance, proposta por cliente contra advogado por negligência profissional. A peça relata a omissão do réu ao não interpor recurso de apelação no prazo legal, resultando na perda da chance de modificar decisão desfavorável em processo judicial de indenização por acidente de trânsito. Fundamentada no art. 32 do Estatuto da Advocacia ( Lei 8.906/94) e em princípios éticos da profissão, a peça requer a responsabilização civil do réu, com pedido de indenizações e custas processuais. Inclui jurisprudências relevantes para reforçar a aplicação da teoria da perda de uma chance.

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Modelo de Pedido de Solenidade de Desagravo Público em Defesa das Prerrogativas Profissionais do Advogado A. J. dos S.

Modelo de Pedido de Solenidade de Desagravo Público em Defesa das Prerrogativas Profissionais do Advogado A. J. dos S.

Publicado em: 12/01/2024 AdvogadoDireito AdministrativoDireito Civil

Requerimento formal apresentado pelo advogado A. J. dos S. à Ordem dos Advogados do Brasil, solicitando a realização de Solenidade de Desagravo Público em virtude de ofensas sofridas no exercício da advocacia. O pedido fundamenta-se nos artigos 7º, inciso XVII, e 18 do Estatuto da Advocacia e da OAB ( Lei 8.906/1994), destacando a violação de prerrogativas profissionais e a dignidade da classe advocatícia. Inclui exposição detalhada dos fatos, embasamento legal, doutrinário e jurisprudencial, bem como solicitações administrativas e formais para a apuração e reparação do ocorrido.

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