Modelo de Medida Cautelar de Arresto para Garantia de Execução Futura em Dívida de Sacas de Soja

Publicado em: 13/12/2023 Civel
Este modelo de petição é direcionado para a solicitação de uma medida cautelar de arresto, a fim de garantir a execução futura de uma confissão de dívida em sacas de soja, diante das dificuldades financeiras do devedor e das execuções já existentes por terceiros.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE [NOME DA COMARCA]

[URGENTE – RISCO DE INSOLVÊNCIA]

[Nome completo do Requerente], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], portador(a) do CPF nº [número], residente e domiciliado(a) à [endereço completo], por meio de seu advogado(a) que esta subscreve (procuração anexa – Doc. 01), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 301 e seguintes do Código de Processo Civil, propor

MEDIDA CAUTELAR DE ARRESTO

em face de [Nome completo do Devedor], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], portador(a) do CPF nº [número], residente e domiciliado(a) à [endereço completo], pelos fatos e fundamentos a seguir expostos:

DOS FATOS

  1. O Requerente é credor de uma dívida confessada pelo Requerido, consistente em [quantidade] sacas de soja, com vencimento para março de 2024, conforme instrumento de confissão de dívida anexo (Doc. 02).
  2. Recentemente, tomou-se conhecimento de que o Requerido enfrenta sérias dificuldades financeiras, estando submetido a várias execuções por parte de terceiros, o que ele"'>...

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Informações complementares

Narrativa de Fato e Direito:

A ação busca a segurança do crédito do Requerente, frente à dívida confessada pelo Requerido em sacas de soja, vencendo em março de 2024. A precária situação financeira do Devedor e as execuções existentes justificam o pedido de arresto como medida cautelar para preservar a eficácia da futura execução.

Considerações Finais:

A medida cautelar de arresto é essencial para salvaguardar os interesses do credor diante do elevado risco de insolvência do devedor. Esta ação busca não apenas a proteção do crédito, mas também a preservação da justiça e equidade nas relações contratuais e comerciais.

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