Modelo de Execução para Entrega de Coisa Incerta em Dívida de Sacas de Soja

Publicado em: 28/01/2024 Civel
Modelo de petição para execução de entrega de coisa incerta referente a uma dívida em sacas de soja, fundamentada no Código de Processo Civil, abordando o procedimento para cumprimento ou conversão em perdas e danos.

[Nome do Advogado]
OAB [Número da OAB]
Endereço do escritório

AO JUÍZO DA [Número da Vara] VARA CÍVEL DA COMARCA DE [Cidade-Estado]


Processo nº: [Inserir número do processo]


[Nome do Credor], (qualificação completa), por meio de seu advogado que esta subscreve, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 621 e seguintes do Código de Processo Civil, propor

EXECUÇÃO PARA ENTREGA DE COISA INCERTA

em face de [Nome do Devedor], pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos:

I. DOS FATOS

  1. Contrato e Dívida: O Requerente celebrou contrato com o Requerido, no qual este último se comprometeu a entregar [quantidade] sacas de soja, como pagamento por [especificar o motivo da dívida, como prestação de serviço, compra e venda, etc.].

  2. Inadimplemento: O Requerido não cumpriu com ...

    Para ter acesso a íntegra dessa peça processual Adquira um dos planos de acesso do site:


Legislação e Jurisprudência
Informações complementares

Narrativa de Fato e Direito:

Fatos:

O credor celebrou um contrato em que o devedor se comprometeu a entregar uma quantidade específica de sacas de soja, mas falhou no cumprimento dessa obrigação.

Direito:

  1. Base Legal para Execução: A execução para entrega de coisa incerta é suportada pelo CPC, que permite a execução quando o objeto é determinável.

  2. Consequências Legais do Inadimplemento: Em caso de não cumprimento, a execução pode ser convertida em perdas e danos, com indenização ao credor pelo valor equivalente.

Considerações Finais:

A ação busca efetivar o cumprimento de uma obrigação contratual específica, utilizando mecanismos legais para assegurar que o credor seja compensado, seja pela entrega da coisa devida ou por sua conversão em valor monetário. Este caso ilustra a importância de mecanismos de execução efetivos no Direito Civil, especialmente em transações comerciais envolvendo produtos agrícolas como a soja.

Você está prestes a dar um passo crucial para aperfeiçoar a sua prática jurídica! Bem-vindo ao LegJur, seu recurso confiável para o universo do Direito.

Ao adquirir a assinatura do nosso site, você obtém acesso a um repositório completo de modelos de petição. Preparados por especialistas jurídicos com vasta experiência na área, nossos modelos abrangem uma ampla gama de situações legais, permitindo que você tenha uma base sólida para elaborar suas próprias petições, economizando tempo e garantindo a excelência técnica.

Mas a LegJur oferece muito mais do que isso! Com a sua assinatura, você também terá acesso a uma biblioteca abrangente de eBooks jurídicos, conteúdo atualizado de legislação, jurisprudência cuidadosamente selecionada, artigos jurídicos de alto nível e provas anteriores do Exame da Ordem. É tudo o que você precisa para se manter atualizado e preparado na sua carreira jurídica.

Na LegJur, temos o objetivo de fornecer as ferramentas essenciais para estudantes e profissionais do Direito. Quer você esteja se preparando para um processo, estudando para um concurso ou apenas buscando expandir seu conhecimento jurídico, a LegJur é a sua parceira confiável.

Investir na assinatura LegJur é investir na sua carreira, no seu futuro e no seu sucesso. Junte-se a nós e veja por que a LegJur é uma ferramenta indispensável no mundo jurídico.

Clique agora para fazer a sua assinatura e revolucione a maneira como você lida com o Direito. LegJur: seu parceiro para uma carreira jurídica brilhante.

Assine já e tenha acesso imediato a todo o conteúdo
Veja aqui o que o legjur pode lhe oferecer

Assinatura Mensal

Assine o LegJur e desfrute de acesso ilimitado a um vasto acervo de informações e recursos jurídicos! Cancele a qualquer hora.

R$ 19,90

À vista

1 mês

Acesse o LegJur por 1 mês e desfrute de acesso ilimitado a um vasto acervo de informações e recursos jurídicos!

R$ 29,90

Parcele em até 3x sem juros

3 meses

Equilave a R$ 26,63 por mês

Acesse o LegJur por 3 meses e desfrute de acesso ilimitado a um vasto acervo de informações e recursos jurídicos!

R$ 79,90

Parcele em até 6x sem juros

6 meses

Equilave a R$ 21,65 por mês

Acesse o LegJur por 6 meses e desfrute de acesso ilimitado a um vasto acervo de informações e recursos jurídicos!

R$ 129,90

Parcele em até 6x sem juros

12 meses + 2 meses de Brinde

Equilave a R$ 15,70 por mês

Acesse o LegJur por 1 ano e desfrute de acesso ilimitado a um vasto acervo de informações e recursos jurídicos!

R$ 219,90

Parcele em até 6x sem juros

A cópia de conteúdo desta área está desabilitada, para copiar o conteúdo você deve ser assinante do site.