Jurisprudência em Destaque
Senado. Plenário aprova indicação da advogada Maria Thereza Rocha Assis Moura para o STJ.
Advogada desde 1983, Maria Thereza é doutora, mestre e graduada em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), universidade da qual é professora do Departamento de Direito Processual da Faculdade de Direito. Especialista em Direito Processual Penal e em Direito Penal Econômico Europeu, a advogada é ainda autora de três livros e de vários artigos publicados no Brasil e no exterior.
Maria Thereza ocupará a vaga - decorrente da aposentadoria do ministro José Arnaldo da Fonseca - destinada à quota constitucional para advogados. A composição do STJ, de 33 ministros, é montada com um terço de juízes oriundos dos tribunais regionais federais, um terço de desembargadores oriundos dos tribunais de Justiça e um terço, em partes iguais, de advogados e de membros do Ministério Público Federal, Estadual e do Distrito Federal, alternadamente.
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— Maria L., Advogada
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