CPC/2015 - Código de Processo Civil
- Prova testemunhal. Testemunha. Inquirição. Oitiva. Oitiva. Audiência de instrução
- As testemunhas depõem, na audiência de instrução e julgamento, perante o juiz da causa, exceto:
I - as que prestam depoimento antecipadamente;
II - as que são inquiridas por carta.
§ 1º - A oitiva de testemunha que residir em comarca, seção ou subseção judiciária diversa daquela onde tramita o processo poderá ser realizada por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão e recepção de sons e imagens em tempo real, o que poderá ocorrer, inclusive, durante a audiência de instrução e julgamento.
§ 2º - Os juízos deverão manter equipamento para a transmissão e recepção de sons e imagens a que se refere o § 1º.
Testemunha. Inquirição (Pesquisa Jurisprudência)
CPC/1973, art. 410 (Prova testemunhal. Testemunha. Inquirição. Oitiva. Audiência de instrução).