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CPC/2015 - Código de Processo Civil

Artigo 386


Livro I - DO PROCESSO DE CONHECIMENTO E DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Título I - DO PROCEDIMENTO COMUM
Capítulo XII - DAS PROVAS
Seção IV - DO DEPOIMENTO PESSOAL
  • Depoimento pessoal. Recusa em depor
Art. 386

- Quando a parte, sem motivo justificado, deixar de responder ao que lhe for perguntado ou empregar evasivas, o juiz, apreciando as demais circunstâncias e os elementos de prova, declarará, na sentença, se houve recusa de depor.

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Depoimento pessoal
Recusa em depor
CPC, art. 345 (Depoimento pessoal. Recusa em depor).
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