CPC/2015 - Código de Processo Civil, art. 316


Livro VI - DA FORMAÇÃO, DA SUSPENSÃO E DA EXTINÇÃO DO PROCESSO
Título III - DA EXTINÇÃO DO PROCESSO

  • Extinção do processo
Art. 316

- A extinção do processo dar-se-á por sentença.

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Extinção do processo
CPC, art. 267 (Extinção do processo).

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