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CPC/2015 - Código de Processo Civil
Artigo 108
Livro III - DOS SUJEITOS DO PROCESSO
Título I - DAS PARTES E DOS PROCURADORES
Capítulo IV - DA SUCESSÃO DAS PARTES E DOS PROCURADORES
- Sucessão voluntária das partes
- No curso do processo, somente é lícita a sucessão voluntária das partes nos casos expressos em lei.
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Substituição voluntária. Partes
Substituição voluntária
CPC, art. 41 (Partes. Substituição voluntária).
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Consulte a CF/88 Consulte o CPC/2015 Comparativo CPC/1973 e CPC/2015Agora com links para Jurisprudência em seus artigos