CCB/2002 - Código Civil Brasileiro

Art. 8º
  • Comoriência
Art. 8º

- Se dois ou mais indivíduos falecerem na mesma ocasião, não se podendo averiguar se algum dos comorientes precedeu aos outros, presumir-se-ão simultaneamente mortos.

CCB/1916, art. 11 (dispositivo correspondente).