CCB/2002 - Código Civil Brasileiro

Art. 768
Art. 768

- (Revogado pela Lei 15.040, de 09/12/2024, art. 133. Vigência em 10/12/2025. Veja a Lei 15.040/2024, art. 134)

Redação anterior (Original): [Art. 768 - O segurado perderá o direito à garantia se agravar intencionalmente o risco objeto do contrato.]

CCB/1916, art. 1.454 (dispositivo correspondente).