CCB/2002 - Código Civil Brasileiro

Art. 1224
Art. 1.224

- Só se considera perdida a posse para quem não presenciou o esbulho, quando, tendo notícia dele, se abstém de retornar a coisa, ou, tentando recuperá-la, é violentamente repelido.

CCB/1916, art. 522 (dispositivo correspondente).