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CCB/2002 - Código Civil Brasileiro

Artigo 1096


Parte Especial -
Livro II - DO DIREITO DE EMPRESA
Título II - DA SOCIEDADE
Subtítulo II - DA SOCIEDADE PERSONIFICADA
Capítulo VII - DA SOCIEDADE COOPERATIVA
Art. 1.096

- No que a lei for omissa, aplicam-se as disposições referentes à sociedade simples, resguardadas as características estabelecidas no CCB/2002, art. 1.094.

Jurisprudência Selecionada do artigo 1096

1 jurisprudências neste artigo

Doc. LEGJUR 201.0893.8005.5000
STJ
- Recurso especial. Direito civil. Cooperativa. Fundo obrigatório. Fates. Indivisibilidade. Lei 5.764/1971, art. 4º, VIII, Lei 5.764/1971, art. 28, II, e Lei 5.764/1971, art. 68, VI. Princípio da especialidade. CCB/2002, art. 983, parágrafo único. CCB/2002, art. 1.093. CCB/2002, art. 1.094, VIII. CCB/2002, art. 1.095. CCB/2002, art. 1.096.

«1 - Recurso especial interposto contra acórdão publicado na vigência, do CPC/1973 (Enunciado Administrativo 2/STJ e Enunciado Administrativo 3/STJ). ...(Continua)

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CCB/1916 (Sem dispositivo equivalente).