CPC/1973 - Código de Processo Civil
- Prova testemunhal. Testemunha. Compromisso
- Ao início da inquirição, a testemunha prestará o compromisso de dizer a verdade do que souber e lhe for perguntado.
Parágrafo único - O juiz advertirá à testemunha que incorre em sanção penal quem faz a afirmação falsa, cala ou oculta a verdade.
Testemunha. Compromisso (Pesquisa Jurisprudência)
CPC/2015, art. 458 (Prova testemunhal. Testemunha. Compromisso).