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CPC/1973 - Código de Processo Civil

Artigo 409


Livro I - DO PROCESSO DE CONHECIMENTO
Título VIII - DO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Capítulo VI - DAS PROVAS
Seção VI - DA PROVA TESTEMUNHAL
Subseção II - DA PRODUÇÃO DA PROVA TESTEMUNHAL
  • Prova testemunhal. Testemunha. Arrolamento do juiz da causa
Art. 409

- Quando for arrolado como testemunha o juiz da causa, este:

I - declarar-se-á impedido, se tiver conhecimento de fatos, que possam influir na decisão; caso em que será defeso à parte, que o incluiu no rol, desistir de seu depoimento;

II - se nada souber, mandará excluir o seu nome.

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Prova testemunhal
CPC/2015, art. 452 (Prova testemunhal. Testemunha. Arrolamento do juiz da causa).