Lei 5.700, de 01/09/1971
Art. 0
Dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais, e dá outras providências.
@NOTAFONTE = Atualizada(o) até:
@NOTAFONTE = Última atualização: Lei 13.413, de 29/12/2016, art. 1º, e 2º (arts. 24 e 25).
Lei 12.157, de 23/12/2009 (art. 13).
Lei 12.031, de 21/09/2009 (art. 39, parágrafo único).
Lei 8.421, de 11/05/92 (arts. 1º, 3º, 8º, 26. Anexos 1, 2, 8 e 9).
Lei 6.913, de 27/05/1981 (arts. 35 e 36).
Lei 5.812, de 13/10/1973 (arts. 13 e 18). @EMESHORT = Forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais
Lei 12.157, de 23/12/2009 (art. 13).
Lei 12.031, de 21/09/2009 (art. 39, parágrafo único).
Lei 8.421, de 11/05/92 (arts. 1º, 3º, 8º, 26. Anexos 1, 2, 8 e 9).
Lei 6.913, de 27/05/1981 (arts. 35 e 36).
Lei 5.812, de 13/10/1973 (arts. 13 e 18). @EMESHORT = Forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais
O Presidente da República. Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: