Decreto 12.168, de 06/09/2024
Art. 0
Administrativo. Remaneja, em caráter temporário, funções de confiança para o Ministério das Relações Exteriores.
@NOTAREM = Index 100%
@NOTAFONTE = Atualizada(o) até:
@NOTAFONTE = Última atualização: Decreto 12.546, de 09/07/2025, art. 1º (art. 1º).
Decreto 12.420, de 25/03/2025, art. 8º (art. 1º) @EMESHORT = Administrativo. Remaneja, em caráter temporário, funções de confiança para o Ministério das Relações Exteriores.
Decreto 12.420, de 25/03/2025, art. 8º (art. 1º) @EMESHORT = Administrativo. Remaneja, em caráter temporário, funções de confiança para o Ministério das Relações Exteriores.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere a CF/88, art. 84, caput, VI, «a», da Constituição, DECRETA: