Decreto 9.578, de 22/11/2018
Art. 0
Administrativo. Meio ambiente. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, de que trata a Lei 12.114, de 09/12/2009, e a Política Nacional sobre Mudança do Clima, de que trata a Lei 12.187, de 29/12/2009.
//@NOTAREM = Index 100%
@NOTAFONTE = Atualizada(o) até:
@NOTAFONTE = Última atualização: Decreto 9.578, de 22/11/2018, art. 14 (art. 17).
Decreto 10.143, de 28/11/2019, art. 1º (arts. 6º, 7º, 8º, 13 e 14) @EMESHORT = Administrativo. Meio ambiente. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, de que trata a Lei 12.114, de 09/12/2009, e a Política Nacional sobre Mudança do Clima, de que trata a Lei 12.187, de 29/12/2009. @NOTAREF = Referências: @NOTAVIDLNK = Lei 12.187, de 29/12/2009 (Política Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC). @NOTAVIDLNK = Lei 12.114, de 09/12/2009 (Meio ambiente. Cria o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, altera a Lei 9.478, de 06/08/1997, art. 6º e a Lei 9.478, de 06/08/1997, art. 50). @NOTAREF_END = @FIM =
Decreto 10.143, de 28/11/2019, art. 1º (arts. 6º, 7º, 8º, 13 e 14) @EMESHORT = Administrativo. Meio ambiente. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, de que trata a Lei 12.114, de 09/12/2009, e a Política Nacional sobre Mudança do Clima, de que trata a Lei 12.187, de 29/12/2009. @NOTAREF = Referências: @NOTAVIDLNK = Lei 12.187, de 29/12/2009 (Política Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC). @NOTAVIDLNK = Lei 12.114, de 09/12/2009 (Meio ambiente. Cria o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, altera a Lei 9.478, de 06/08/1997, art. 6º e a Lei 9.478, de 06/08/1997, art. 50). @NOTAREF_END = @FIM =
O Presidente da República, no uso das atribuições que lhe confere a CF/88, art. 84, caput, IV e VI, «a», da Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei Complementar 95, de 26/02/1998, na Lei 12.114, de 9/12/2009, e na Lei 12.187, de 29/12/2009, Decreta:
@FIM =
Lei 12.187, de 29/12/2009 (Política Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC)
Lei 12.114, de 09/12/2009 (Meio ambiente. Cria o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, altera a Lei 9.478, de 06/08/1997, art. 6º e a Lei 9.478, de 06/08/1997, art. 50)
Lei 12.114, de 09/12/2009 (Meio ambiente. Cria o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, altera a Lei 9.478, de 06/08/1997, art. 6º e a Lei 9.478, de 06/08/1997, art. 50)