Decreto 8.697, de 24/03/2016
Art. 0
(Revogado pelo Decreto 10.810, de 27/09/2021, art. 1º, DCCCLXXXIV. Vigência em 28/10/2021). (Vigência em 18/04/2016). Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 6.853, de 15/05/2009, que aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Cultural Palmares - FCP.
@NOTAFONTE = Atualizada(o) até:
@NOTAFONTE = Última atualização: Decreto 10.810, de 27/09/2021, art. 1º, DCCCLXXXIV (Revogação total. Vigência em 28/10/2021).
@EMESHORT = [Revogado pelo Decreto 10.810, de 27/09/2021, art. 1º, DCCCLXXXIV. Vigência em 28/10/2021]. [Vigência em 18/04/2016]. Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 6.853, de 15/05/2009, que aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Cultural Palmares - FCP.
@NOTAREF = Referências:
@NOTAVIDLNK = Decreto 6.853, de 15/05/2009 (Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Cultural Palmares - FCP).
@NOTAREF_END =
@FIM =
A Presidenta da República, no uso da atribuição que lhe confere a CF/88, art. 84, caput, VI, «a», da Constituição, Decreta:
@FIM =
Decreto 6.853, de 15/05/2009 (Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Cultural Palmares - FCP)