Legislação
CLT - Consolidação das Leis do Trabalho
Art. 664
Título VIII - DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Ir para)
Capítulo II - DAS JUNTAS DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO (Ir para)
Seção IV - DOS VOGAIS DAS JUNTAS (Ir para)
Art. 664- Os vogais das Juntas e seus suplentes tomam posse perante o presidente da Junta em que têm de funcionar.
Para adicionar notas pessoais você deve se cadastrar no sistema
Já sou cadastrado
Sou novo no LEGJUR
Confira as vantagens de ser cliente LEGJUR:
- Modelos de Petição;
- Artigos Jurídicos;
- Loja de Ebooks;
- Salve suas notas em testes da OAB;
- Legislação, Jurisprudência e Súmulas integradas;
- Exclusivo e atualizado regularmente;
- Contém o essencial para qualquer profissional do direito;
- Acesso Total ás íntegras da Jurisprudência;
Modelo de Ação de Alimentos para Idoso: Garantindo o Sustento na Terceira Idade
Modelo de petição e análise jurídica sobre ação de alimentos para idoso, fundamentada na Constituição Federal, Estatuto do Idoso e Código Civil, visando assegurar o direito de sustento de idosos por seus filhos.
Acesse aqui
Modelo de Contestação ao Pedido de Adicional de Insalubridade por Camareira em Pousada
Modelo de contestação jurídica ao pedido de adicional de insalubridade feito por camareira de pousada, baseado na legislação trabalhista brasileira e doutrinas pertinentes.
Acesse aqui
